Key Publications

• 23/1/2017 19/11/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 024/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 30/10/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 023/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 22/10/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 022/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 1/10/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 020/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária”.

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• 23/1/2017 29/9/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 019/09

  Altera o Ato Normativo 003/2008, que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.

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• 23/1/2017 21/9/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 018/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 15/9/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 017/09

  Altera o Ato Normativo 003/2008, de 08 de fevereiro de 2008 ICMS CIGARROS – que dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual.

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• 23/1/2017 3/9/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 016/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 19/8/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 015/09

  Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 007/2008, de 14 de março de 2008.

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• 23/1/2017 13/8/2009 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 014/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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