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Mostrando 10 de 190 resultados para icms em Decretos...
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  • 3/6/2019 09:45

    DEC 17.989

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

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  • 27/5/2019 11:53

    DEC 18.134

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 16/5/2019 10:31

    DEC 18.252

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 3/5/2019 11:42

    DEC 18.220

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

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  • 7/2/2019 10:10

    DEC 17.691

    Publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

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  • 4/2/2019 12:12

    DEC 18.024

    Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária.

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  • 4/2/2019 12:07

    DEC 17.988

    Altera o Decreto nº 17.691, de 27 de março de 2018, que publica, nos termos do Convênio ICMS 190/17, relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de ...

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  • 8/1/2019 11:18

    DEC 18.060

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2019.

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  • 9/8/2018 12:45

    DEC 17.886

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 6/10/2017 01:04

    DEC 17.391

    Regulamenta a Lei nº 6.951, de 06 de fevereiro de 2017, que cria o Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social – SEIPS e dispõe sobre crédito presumido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de...

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