Search Results

Mostrando 10 de 190 resultados para icms em Decretos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 27/9/2019 01:20

    DEC 18.313

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de junho, julho e agosto de 2019.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 78,757 KB Download (78.8 kB)

  • 16/9/2019 12:40

    DEC 18.487

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de setembro e outubro de 2019.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 78,074 KB Download (78.1 kB)

  • 7/6/2019 10:33

    DEC 18.274

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 283,092 KB Download (283.1 kB)

  • 14/5/2019 10:31

    DEC. 16.953

    Regulamenta a Lei n° 6.466 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o meio eletrônico na instrução, tramitação, julgamento, comunicação dos atos e na transmissão de documentos no âmbito da Secretariada Fazenda do Estado do Piauí. -SEFAZ.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 269,120 KB Download (269.1 kB)

  • 8/1/2019 11:21

    DEC 18.061

    Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 363,109 KB Download (363.1 kB)

  • 28/11/2018 12:17

    DEC 17.903

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 873,039 KB Download (873 kB)

  • 10/5/2018 10:31

    DEC 17.748

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 539,376 KB Download (539.4 kB)

  • 9/1/2017 09:48

    DEC 16.954

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referênciado Estado do Piauí –UFR-PI,para o exercício de 2017.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 77,910 KB Download (77.9 kB)

  • 9/1/2017 09:41

    DEC. 16.951

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezem-bro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Opera-ções Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interes-tadual e Intermunicipal e de ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 177,013 KB Download (177 kB)

  • 9/1/2017 09:40

    DEC 16.942

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 156,064 KB Download (156.1 kB)