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Mostrando 10 de 253 resultados para icms em Atos Normativos...
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  • 21/11/2022 08:06

    ATO NORMATIVO UNATRI 029_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 9/11/2022 09:06

    ATO NORMATIVO UNATRI 028_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 203,918 KB Download (203.9 kB)
  • 18/7/2022 09:11

    ATO NORMATIVO UNATRI 018_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 422,496 KB Download (422.5 kB)
  • 29/6/2022 10:00

    ATO NORMATIVO UNATRI 017_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 29/6/2022 09:57

    ATO NORMATIVO UNATRI 016_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 18/10/2018 12:52

    ATO NORMATIVO 029_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 14/9/2018 10:45

    ATO NORMATIVO 026_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 293,618 KB Download (293.6 kB)
  • 26/4/2018 10:16

    ATO NORMATIVO 015_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 298,967 KB Download (299 kB)
  • 16/4/2018 12:37

    ATO NORMATIVO 013_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 342,156 KB Download (342.2 kB)
  • 13/4/2018 01:04

    ATO NORMATIVO 011_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 311,713 KB Download (311.7 kB)