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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 16/9/2019 12:13

    ATO NORMATIVO 018_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 14/5/2019 10:31

    DEC. 16.953

    Regulamenta a Lei n° 6.466 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o meio eletrônico na instrução, tramitação, julgamento, comunicação dos atos e na transmissão de documentos no âmbito da Secretariada Fazenda do Estado do Piauí. -SEFAZ.

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  • 9/1/2017 10:27

    LEI 6.924

    Altera dispositivos dasLeisnº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que ‘disci-plina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inter-municipal e de Comunicação –...

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  • 9/1/2017 10:10

    LEI 6.926

    Dispõe sobre correções de remissões na Lei nº 6.875, de agosto de 2016.

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  • 9/1/2017 09:48

    DEC 16.954

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referênciado Estado do Piauí –UFR-PI,para o exercício de 2017.

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  • 9/1/2017 09:41

    DEC. 16.951

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezem-bro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Opera-ções Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interes-tadual e Intermunicipal e de ...

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  • 9/1/2017 09:40

    DEC 16.942

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...

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  • 12/12/2016 12:24

    Portaria GSF 078/16

    Dispõe sobre a;Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica.;

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  • 27/10/2016 09:13

    PORT GSF 276_2016

    Altera a Portaria GSF nº 223, de 30 de agosto de 2016, que “dispõe sobre a instituição e funcionamento da Agência Virtual de Atendimento - e-AGEAT”.

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  • 24/10/2016 10:02

    PORT GSF 268_2016

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação –DeSTDA, referente às operações e prestações ocorridas nos mesesde janeiro ...

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