Search Results

Mostrando 10 de 190 resultados para icms em Decretos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 16/4/2024 11:17

    DEC 22.880

    Altera o Anexo II do Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023 que dispõe sobre o Percentual de Lucro Bruto.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 460,617 KB Download (460.6 kB)

  • 27/2/2024 12:02

    DEC 22.768

    Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 116,486 KB Download (116.5 kB)

  • 3/11/2023 10:11

    DEC 21.491

    Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 125,930 KB Download (125.9 kB)

  • 3/11/2023 10:10

    DEC 22.509

    Revoga o Decreto nº 21.491, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 7,279 KB Download (7.3 kB)

  • 25/10/2023 12:17

    DEC 22.481

    Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 416,953 KB Download (417 kB)

  • 9/10/2023 12:37

    DEC 22.440

    Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 527,343 KB Download (527.3 kB)

  • 29/7/2021 10:54

    DEC 19.833

    Altera os Decretos nº 19.681, de 24 de maio de 2021 e nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 142,586 KB Download (142.6 kB)

  • 27/10/2020 12:56

    DEC 19.286

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2021.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 8,033 KB Download (8 kB)

  • 2/10/2020 11:35

    DEC 19.242

    Altera o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010, que regulamenta a aplicação do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, de dados e ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 237,056 KB Download (237.1 kB)

  • 2/10/2020 11:32

    DEC 19.241

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 297,596 KB Download (297.6 kB)