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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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4/1/2023 11:33
DEC 21.117
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...
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27/12/2022 08:47
ATO NORMATIVO UNATRI 031_2022
Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...
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1/12/2022 11:49
AGENDA DEZ 2022
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4/1/2022 12:10
DEC 19.890
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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4/1/2022 12:09
DEC 19.405
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...
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4/1/2022 11:29
DEC 19.465
Dispõe sobre vedação a emissão em papel de documentos fiscais, cuja emissão, conforme disposto na legislação tributária estadual em vigor, seja exigida em meio eletrônico.
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29/12/2021 11:15
DEC 20.438
Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro a dezembro de 2022, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7, ...
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1/12/2021 09:01
ATO NORMATIVO 034_2011
Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...
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26/11/2021 09:37
AGENDA DEZ 2021
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24/11/2021 09:14
ATO NORMATIVO 033_2021
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 572,586 KB Download (572.6 kB)