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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 13/12/2023 01:16

    ATO NORMATIVO UNATRI 046_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 11/12/2023 12:02

    LEI COMPLEMENTAR 289

    Altera a Lei nº 4.257, 06 de janeiro de 1989, a Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, a Lei nº 7.157, de 04 de dezembro de 2018 e a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005.

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  • 17/11/2023 07:37

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26_2023

    Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.

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  • 17/11/2023 07:36

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 28_2023

    Altera a PORTARIA SEFAZPI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, que "Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023."

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  • 16/11/2023 11:05

    DEC 22.528

    Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; e o Decreto nº 18.461, de 30 de ...

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  • 27/12/2021 12:42

    DEC 20.429

    Dispõe sobre o procedimento para a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS pertencente aos municípios segundo o critério do art. 3º, VII da Lei 5.001 de 14/01/1998, alterada pela Lei n° 7.540, de 29/07/2021.

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  • 27/12/2021 11:07

    DEC 20.427

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2022.

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  • 6/12/2021 08:00

    ATO NORMATIVO 035_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 24/11/2021 10:59

    DEC 20.267

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 17/11/2021 08:37

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22_2021

    Altera a Portaria GSF nº 543/2015, de 26 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o diferimento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -...

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