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Mostrando 10 de 190 resultados para icms em Decretos...
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27/9/2019 01:20
DEC 18.313
Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de junho, julho e agosto de 2019.
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16/9/2019 12:40
DEC 18.487
Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de setembro e outubro de 2019.
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7/6/2019 10:33
DEC 18.274
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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14/5/2019 10:31
DEC. 16.953
Regulamenta a Lei n° 6.466 de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o meio eletrônico na instrução, tramitação, julgamento, comunicação dos atos e na transmissão de documentos no âmbito da Secretariada Fazenda do Estado do Piauí. -SEFAZ.
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8/1/2019 11:21
DEC 18.061
Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS.
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28/11/2018 12:17
DEC 17.903
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...
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10/5/2018 10:31
DEC 17.748
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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9/1/2017 09:48
DEC 16.954
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referênciado Estado do Piauí –UFR-PI,para o exercício de 2017.
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9/1/2017 09:41
DEC. 16.951
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezem-bro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Opera-ções Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interes-tadual e Intermunicipal e de ...
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9/1/2017 09:40
DEC 16.942
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de de-zembro de 2008, que consolida e regula-menta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 156,064 KB Download (156.1 kB)