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Mostrando 10 de 127 resultados para icms em Portarias...
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22/1/2024 09:01
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 1_2024
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2024.
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22/1/2024 08:59
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 31_2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de regimes especiais concedidos na forma prevista na legislação tributária estadual.
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22/1/2024 08:57
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 32_2023
Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.
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2/1/2024 10:17
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC Nº 3_2023
Dispõe sobre os procedimentos para apuração do Valor Adicionado Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
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2/1/2024 09:53
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC Nº 2_2023
Dispõe sobre a entrega de mercadorias por transportadoras conveniadas com a Secretaria da Fazenda.
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20/12/2023 07:53
PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 506_2023
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 12/2023, de 13 de junho de 2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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20/12/2023 07:50
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 30_2023
Altera a Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 26/2023, de 07 de novembro de 2023, que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023.
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24/10/2023 12:52
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 11_2022
Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar ...
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9/10/2023 12:30
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 18_2023
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG Nº 252/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.
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9/10/2023 12:28
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI N° 22_2023
Revoga as Portarias que especifica.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 459,855 KB Download (459.9 kB)