Pareceres
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
8/8/2016 2/1/2001 00:00:00
Parecer DATRI 001/01
Exposição de móveis. Autorização.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 119.7 kB Download (119.7 kB) -
8/8/2016 1/8/2000 00:00:00
Parecer UNATRI 027/05
Solicitação de concessão de crédito de ICMS proveniente de consumo de energia elétrica.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 39.4 kB Download (39.4 kB) -
8/8/2016 9/10/1998 00:00:00
Parecer UNATRI 479/08
Tributário. ICMS. Transferência de Crédito Acumulado.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 32.5 kB Download (32.5 kB) -
8/8/2016 6/11/1997 00:00:00
Parecer DATRI 793/03
Esclarecimento acerca da forma de tributação de soja
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 49.2 kB Download (49.2 kB) -
8/8/2016 13/6/1997 00:00:00
Parecer UNATRI 111/08
Tributário. ICMS. Isenção. Saídas de produtos industrializados para as áras de livre comércio. Exigência de estorno de créditos.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 32.7 kB Download (32.7 kB) -
8/8/2016 29/12/1995 00:00:00
Parecer UNATRI 340/08
Solicitação de convalidação e de consolidação de vários procedimentos em...
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 66.8 kB Download (66.8 kB) -
8/8/2016 30/9/1994 00:00:00
Parecer UNATRI 147/05
Solicitação da relação de empresas fiscalizadas por esta Secretaria nos exercícios de 2003 e 2004.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 30.2 kB Download (30.2 kB) -
8/8/2016 27/12/1990 00:00:00
Parecer UNATRI 0049_2014
Tributário. ICMS. Operações com Pilhas e Baterias Usadas (sucatas). Tributação Aplicável à Espécie. Isenção Quando em Operação Regular.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 250.5 kB Download (250.5 kB) -
8/8/2016 13/4/1989 00:00:00
Parecer UNATRI 633/08
Tributário. ICMS. Diferimento. Sucata de pneus.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 31.2 kB Download (31.2 kB) -
8/8/2016 13/4/1989 00:00:00
Parecer UNATRI 122/04
Regime Especial para aquisição de mercadorias destinadas ao Programa “Fome Zero”.
Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 63.9 kB Download (63.9 kB)