Pareceres

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.

Key Publications

  • 8/8/2016 15/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 640/08

    Tributário. ICMS. Operações com peças para substituição em virtude de garantia.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 33.3 kB Download (33.3 kB)
  • 8/8/2016 15/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 637/08

    Tributário. ICMS. Operações com equipamentos de informática, partes e peças para substituição em virtude de garantia.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 36.8 kB Download (36.8 kB)
  • 8/8/2016 14/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 786/07

    Compensação de ICMS.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 54.9 kB Download (54.9 kB)
  • 8/8/2016 13/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 777/07

    Consulta Tributária.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 207.7 kB Download (207.7 kB)
  • 8/8/2016 8/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 745/07

    consulta sobre interpretação e aplicabilidade concernente à legislação que dispõe sobre a venda de mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária, na hipótese de destinatários serem pessoas físicas domiciliadas em outra Unidade da Federação.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 110.6 kB Download (110.6 kB)
  • 8/8/2016 8/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 736/07

    Solicitação de autorização para extinção de crédito tributário de terceiros através de cheque.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 38.8 kB Download (38.8 kB)
  • 8/8/2016 7/8/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 723/07

    Solicitação de dispensa da cobrança de ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 70.3 kB Download (70.3 kB)
  • 8/8/2016 31/7/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 711/07

    Tributário. ICMS. Legislação sobre medicamentos.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 117.6 kB Download (117.6 kB)
  • 8/8/2016 3/7/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 716/07

    Compensação de ICMS

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 51 kB Download (51 kB)
  • 8/8/2016 1/7/2007 00:00:00

    Parecer UNATRI 0262_2014

    Tributário. ICMS. Diferença de Alíquota. Aquisição de Ônibus Novos. Prestador de Serviço de Transporte. Sistemática de Tributação.

    Tags: None Mime Type: application/pdf Size: 138.3 kB Download (138.3 kB)