Key Publications

• 23/1/2017 9/4/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 010/08

  Substitui o Anexo Único do Ato Normativo UNATRI nº 003, de 8 de fevereiro de 2008.

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• 23/1/2017 7/4/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 009/08

  Alteração na base de cálculo de alguns produtos minerais

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• 23/1/2017 25/3/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 008/08

  Dispõe sobre o valor do ICMS a ser exigido nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de substituição tributária.

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• 23/1/2017 14/3/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 007/08

  PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências.

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• 23/1/2017 3/3/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 021/09

  Altera o Ato Normativo UNATRI nº 006/2008, de 03 de março de 2008, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 3/3/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 006/08

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária.

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• 23/1/2017 11/2/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 005/08

  Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária.

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• 23/1/2017 8/2/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 003/08

  ICMS CIGARROS – Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à retenção na fonte pelo fornecedor ou antecipação do imposto pelos órgãos fazendários e ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP.

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• 23/1/2017 8/2/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 002/08

  Dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição trib...

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• 23/1/2017 9/1/2008 00:00:00

  Ato Normativo UNATRI 001/08

  Dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição trib...

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