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6/12/2023 10:39
Parecer UNATRI 0374/2022
Tributário. ICMS. Consulta sobre direito ao crédito do ICMS decorrente da entrada de energia elétrica consumida no processo de produção.
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6/12/2023 10:38
Parecer UNATRI 0355/2022
Tributário. ICMS. Tratamento tributário aplicável às operações de saídas de embrião de gado e gado pura origem.
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6/12/2023 10:37
Parecer UNATRI 0354/2022
Tributário. ICMS. Consulta sobre operações referentes a substituição de partes e peças em virtude de garantia.
Tags: parecer consulta-tributária Mime Type: application/pdf Size: 714,501 KB Download (714.5 kB) -
6/12/2023 10:35
Parecer UNATRI 0337/2022
Tributário. ICMS. Regime Especial de Tributação Aplicável às Operações com Produtos Farmacêuticos.
Tags: consulta-tributária parecer Mime Type: application/pdf Size: 569,562 KB Download (569.6 kB) -
6/12/2023 10:34
Parecer UNATRI 0336/2022
Tributário. ICMS. Consulta sobre direito ao crédito do ICMS decorrente da entrada de insumos para atividade de produção agrícola.
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6/12/2023 10:33
Parecer UNATRI 0303/2022
Apuração do ICMS. Operações com sementes e mudas. Benefícios fiscais de isenção e redução da base de cálculo previstos no Decreto 13.500/08 – RICMS-PI e de Credito Presumido disposto na Lei 6.146/2011.
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6/12/2023 10:32
Parecer UNATRI 0301/2022
Tributário. ITCMD. Herança. Fato Gerador do ITCMD. Inventários sucessivos.
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1/12/2023 11:44
Parecer UNATRI 0278/2022
ICMS. Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a tributação de combustíveis.
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1/12/2023 11:42
Parecer UNATRI 0275/2022
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.
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1/12/2023 11:39
Parecer UNATRI 0274/2022
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.
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