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Mostrando 10 de 251 resultados para icms em Atos Normativos...
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  • 19/4/2024 09:22

    ATO NORMATIVO 025_2021

    Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que ...

    Tags: icms ato-25-2021 Mime Type: application/pdf Size: 11,197,392 KB Download (11.2 MB)

  • 10/4/2024 10:06

    ATO NORMATIVO UNATRI 011_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 3/4/2024 09:35

    ATO NORMATIVO 027_2021

    Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms ato-27-2021 Mime Type: application/pdf Size: 1,124,972 KB Download (1.1 MB)

  • 3/4/2024 09:32

    ATO NORMATIVO UNATRI 009_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

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  • 1/4/2024 08:51

    ATO NORMATIVO UNATRI 008_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito...

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  • 1/4/2024 08:46

    ATO NORMATIVO UNATRI 007_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 579,024 KB Download (579 kB)

  • 13/3/2024 08:12

    ATO NORMATIVO UNATRI 006_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 520,955 KB Download (521 kB)

  • 8/3/2024 08:26

    ATO NORMATIVO UNATRI 005_2024

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 14/6/2023 09:21

    ATO NORMATIVO 026_2021

    Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

    Tags: icms ato-26-2021 Mime Type: application/pdf Size: 782,543 KB Download (782.5 kB)

  • 13/11/2018 10:13

    ATO NORMATIVO 032_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: ato-25-2009 icms Mime Type: application/pdf Size: 356,828 KB Download (356.8 kB)