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Mostrando 10 de 253 resultados para icms em Atos Normativos...
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2/5/2024 10:23
ATO NORMATIVO UNATRI 017_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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2/5/2024 10:14
ATO NORMATIVO UNATRI 016_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 491,231 KB Download (491.2 kB) -
19/4/2024 09:19
ATO NORMATIVO UNATRI 015_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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1/4/2024 08:51
ATO NORMATIVO UNATRI 008_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito...
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1/4/2024 08:46
ATO NORMATIVO UNATRI 007_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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8/3/2024 08:26
ATO NORMATIVO UNATRI 005_2024
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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25/9/2023 08:07
ATO NORMATIVO UNATRI 037_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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25/9/2023 08:05
ATO NORMATIVO UNATRI 036_2023
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.
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14/6/2023 09:21
ATO NORMATIVO 026_2021
Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.
Tags: icms ato-26-2021 Mime Type: application/pdf Size: 782,543 KB Download (782.5 kB) -
13/11/2018 10:13
ATO NORMATIVO 032_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: ato-25-2009 icms Mime Type: application/pdf Size: 356,828 KB Download (356.8 kB)