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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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25/10/2022 11:15
DEC 20.939
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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7/10/2022 08:48
ATO NORMATIVO UNATRI 026_2022
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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6/10/2022 08:06
ATO NORMATIVO UNATRI 025_2022
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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5/10/2022 12:51
AGENDA OUT 2022
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29/9/2022 07:57
ATO NORMATIVO UNATRI 024_2022
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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23/9/2022 12:26
DEC 21.530
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;...
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21/9/2022 11:48
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2022
Dispõe sobre a criação do processo de fiscalização de mercadorias em trânsito, denominado “Canal Verde Sefaz Piauí”.
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13/9/2022 12:30
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Demonstrativo de Apuração da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária – DARCOM, na forma prevista nos arts. 1.166-C a 1.166-J do Decreto nº 13.500/08.
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13/9/2022 12:28
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2022
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 11/2022, de 23 de maio de 2022, que “Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais ...
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8/9/2022 08:30
AGENDA SET 2022
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