25/10/2022 11:15

DEC 20.939

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

7/10/2022 08:48

ATO NORMATIVO UNATRI 026_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

6/10/2022 08:06

ATO NORMATIVO UNATRI 025_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

5/10/2022 12:51

AGENDA OUT 2022

29/9/2022 07:57

ATO NORMATIVO UNATRI 024_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

23/9/2022 12:26

DEC 21.530

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;...

21/9/2022 11:48

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2022

Dispõe sobre a criação do processo de fiscalização de mercadorias em trânsito, denominado “Canal Verde Sefaz Piauí”.

13/9/2022 12:30

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Demonstrativo de Apuração da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária – DARCOM, na forma prevista nos arts. 1.166-C a 1.166-J do Decreto nº 13.500/08.

13/9/2022 12:28

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2022

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 11/2022, de 23 de maio de 2022, que “Regulamenta o disposto no item 08 do Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais ...

8/9/2022 08:30

AGENDA SET 2022