Search Results

Mostrando 10 de 253 resultados para icms em Atos Normativos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 28/9/2020 09:35

    ATO NORMATIVO 024_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 420,266 KB Download (420.3 kB)

  • 6/7/2020 09:20

    ATO NORMATIVO 017_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 408,907 KB Download (408.9 kB)

  • 25/6/2020 09:12

    ATO NORMATIVO 016_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 383,343 KB Download (383.3 kB)

  • 19/6/2020 09:45

    ATO NORMATIVO 015_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 402,468 KB Download (402.5 kB)

  • 5/6/2020 11:48

    ATO NORMATIVO 014_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 386,283 KB Download (386.3 kB)

  • 21/5/2020 09:35

    ATO NORMATIVO 013_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 444,056 KB Download (444.1 kB)

  • 21/5/2020 09:12

    ATO NORMATIVO 012_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 553,752 KB Download (553.8 kB)

  • 21/5/2020 09:08

    ATO NORMATIVO 009_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 327,867 KB Download (327.9 kB)

  • 17/2/2020 12:36

    ATO NORMATIVO 004_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 336,861 KB Download (336.9 kB)

  • 8/1/2020 09:51

    ATO NORMATIVO 023_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 349,808 KB Download (349.8 kB)