Search Results

Mostrando 10 de 207 resultados para icms em Atos Normativos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 15/3/2023 08:07

    ATO NORMATIVO UNATRI 008_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 170,164 KB Download (170.2 kB)

  • 21/10/2021 09:32

    ATO NORMATIVO 028_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 640,184 KB Download (640.2 kB)

  • 18/10/2018 12:50

    ATO NORMATIVO 028_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 279,060 KB Download (279.1 kB)

  • 30/11/2017 10:09

    ATO NORMATIVO 051_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 271,320 KB Download (271.3 kB)

  • 9/10/2017 01:21

    ATO NORMATIVO 045_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 235,077 KB Download (235.1 kB)

  • 9/10/2017 01:16

    ATO NORMATIVO 044_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 205,746 KB Download (205.7 kB)

  • 22/9/2017 11:27

    ATO NORMATIVO 041_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 231,196 KB Download (231.2 kB)

  • 15/5/2017 12:51

    ATO NORMATIVO 017_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 299,973 KB Download (300 kB)

  • 4/5/2017 10:37

    ATO NORMATIVO 015_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 281,598 KB Download (281.6 kB)

  • 4/5/2017 10:36

    ATO NORMATIVO 016_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRInº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 280,709 KB Download (280.7 kB)