Search Results

Mostrando 10 de 253 resultados para icms em Atos Normativos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 15/2/2023 01:00

    ATO NORMATIVO UNATRI 006_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 156,511 KB Download (156.5 kB)
  • 31/8/2022 08:47

    ATO NORMATIVO UNATRI 021_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 710,571 KB Download (710.6 kB)
  • 28/6/2022 01:18

    ATO NORMATIVO UNATRI 015_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 373,443 KB Download (373.4 kB)
  • 26/5/2022 11:11

    ATO NORMATIVO UNATRI 010_2022

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 398,174 KB Download (398.2 kB)
  • 31/8/2021 09:32

    ATO NORMATIVO 023_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 395,432 KB Download (395.4 kB)
  • 11/5/2021 07:37

    ATO NORMATIVO 012_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 402,593 KB Download (402.6 kB)
  • 5/5/2021 09:06

    ATO NORMATIVO 010_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 435,243 KB Download (435.2 kB)
  • 20/7/2017 08:34

    ATO NORMATIVO 033_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 115,361 KB Download (115.4 kB)
  • 18/7/2017 01:22

    ATO NORMATIVO 032_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 116,211 KB Download (116.2 kB)
  • 29/6/2017 10:24

    ATO NORMATIVO 027_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 378,061 KB Download (378.1 kB)