Search Results
Mostrando 10 de 190 resultados para icms em Decretos...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...
-
24/11/2021 10:59
DEC 20.267
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 404,748 KB Download (404.7 kB) -
21/5/2021 12:55
DEC 19.017
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 474,067 KB Download (474.1 kB) -
21/5/2021 10:59
DEC 19.674
Regulamenta a Lei nº 7.428, de 28 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do Estado do Piauí, o Programa Contribuinte Legal, Programa de Conformidade Tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 210,540 KB Download (210.5 kB) -
12/4/2021 10:01
DEC 19.564
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 336,152 KB Download (336.2 kB) -
17/1/2018 12:49
DEC 17.588
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 696,234 KB Download (696.2 kB) -
20/12/2017 11:25
DEC 17.517
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 233,987 KB Download (234 kB) -
27/3/2017 11:47
DEC 16.952
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação –ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2016.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 92,232 KB Download (92.2 kB) -
22/3/2017 01:18
DEC 17.059
Altera osDecretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamentadisposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 219,719 KB Download (219.7 kB) -
14/3/2017 09:30
DEC 17.033
Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 238,201 KB Download (238.2 kB) -
17/1/2017 01:06
DEC. 16.865
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 512,674 KB Download (512.7 kB)