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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 16/1/2020 10:54

    ATO NORMATIVO 001_2020

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 30/12/2019 08:50

    DEC 18.760

    Dispõe sobre a fixação de novo prazo para recolhimento do ICMS, referente ao período de apuração de janeiro e fevereiro de 2020, pelas empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Piauí – CAGEP, com os números 19.439.521-9, 19.442.744-7,...

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  • 16/12/2019 12:30

    PORTARIA SEFAZ PI SUPREC UNATRI GETRI N° 03 2019

    Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos prestadores de serviços de comunicação multimídia – SCM.

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  • 11/10/2019 10:58

    COMUNICADO UNATRI 006_2019

    Informa aos contribuintes optantes pelo Sim-ples Nacional que estão em débito com o ICMS Diferido, que tal situação fiscal implica em irregularidade, na forma do art. 247 do Re-gulamento do ICMS.

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  • 7/10/2019 01:14

    DEC 18.545

    Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2020.

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  • 4/10/2019 12:47

    ATO NORMATIVO 019_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 3/10/2019 01:02

    COMUNICADO UNATRI 005_2019

    Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C, inciso IV, do Decreto nº 13.500/08.

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  • 16/3/2018 10:51

    ATO NORMATIVO 009_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 9/3/2018 11:54

    ATO NORMATIVO 007_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 20/2/2018 10:02

    PORT GSF 018_2018

    Dispõe sobre a prorrogação da dispensa de efetuar Escrituração Fiscal Digital – EFD, concedida aos estabelecimentos de Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional.

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