30/12/2022 10:28

DEC 21.737

Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

19/9/2022 11:21

ATO DECLARATÓRIO 001_2022

Cancela inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) das empresas que especifica.

6/9/2022 09:01

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 13_2022

Dispõe sobre o cancelamento extemporâneo de Documentos Fiscais Eletrônicos.

18/7/2022 09:11

ATO NORMATIVO UNATRI 018_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

6/7/2022 12:47

AGENDA JUL 2022

6/7/2022 11:57

LEI 7.785

Altera a Lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte ...

29/6/2022 10:00

ATO NORMATIVO UNATRI 017_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

29/6/2022 09:57

ATO NORMATIVO UNATRI 016_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

24/6/2022 08:22

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 5_2022

Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.

24/6/2022 08:17

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 12_2022

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 5/2022, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre os critérios de aferição da classificação do Programa Contribuinte Legal, programa de conformidade tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos ...