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Mostrando 10 de 26 resultados para icms em Comunicados...
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14/4/2023 12:38
COMUNICADO UNATRI Nº 2_2023
Informa sobre alíquota e carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica, decorrentes da nova redação dada à alínea “e”, do inciso I, do art. 23, da Lei nº 4.257/89, pelo art. 8°, da Lei n° 7.995, de 09 de março de 2023.
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10/2/2023 12:58
COMUNICADO UNATRI 001_2023
Informa sobre a produção de efeitos das alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, estabelecidas no art. 23, I, “c”, ...
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18/10/2021 01:37
COMUNICADO UNATRI 2_2021
Informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana.
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5/12/2019 09:09
COMUNICADO UNATRI 008_2019
Informa aos contribuintes acerca do momento em que se considera efetuado o recebimento pelo sujeito passivo de intimação ou comunicação enviada pela SEFAZ por meio do DTe.
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8/3/2019 01:08
COMUNICADO UNATRI 002_2019
Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.
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27/2/2019 01:18
COMUNICADO UNATRI 001_2019
Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.
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19/11/2018 12:17
COMUNICADO UNATRI 005_2018
Informa sobre a obrigatoriedade do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e.
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30/1/2018 09:48
COMUNICADO UNATRI 001_2018
Informa que as questões de direito relacionadas à regra de cálculo do valor adicionado fiscal serão apreciadas nos processos de consulta, na forma dos artigos 201 a 203 Regimento Interno do TCE/PI.
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26/8/2016 11:55
COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016
Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;
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26/8/2016 11:47
COMUNICADO SUPREC 002_2016
Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...
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