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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 19/5/2021 08:19

    ATO NORMATIVO 013_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 7/5/2021 01:49

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2021

    Dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado para o serviço público de fornecimento de água tratada canalizada.

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  • 7/5/2021 01:23

    ATO NORMATIVO 011_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 5/5/2021 09:06

    ATO NORMATIVO 010_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 27/4/2021 07:23

    ATO NORMATIVO 009_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 27/4/2021 07:20

    ATO NORMATIVO 008_2021

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 23/1/2017 01:18

    ATO NORMATIVO 020/2016

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 19/1/2017 01:01

    ATO NORMATIVO 018/2016

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 17/1/2017 01:06

    DEC. 16.865

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

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  • 17/1/2017 11:02

    ATO NORMATIVO 019/2016

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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