21/3/2023 10:25

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2023

Dispõe sobre o diferimento e da concessão do credenciamento no regime especial de tributação de que tratam os arts. 1º e 2º do Decreto nº 21.869, de 07 de março de 2023.

20/3/2023 09:12

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2023

Dispõe sobre a carga tributária aplicável às operações com veículos automotores novos, em face da alteração da alíquota estabelecida no art.23, I, “c”, da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1.989, pelo art. 2º da Lei Complementar 269, de 08 de dezembro de 2022.

26/5/2021 01:37

AGENDA JUN 2021

21/5/2021 12:55

DEC 19.017

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS ...

21/5/2021 10:59

DEC 19.674

Regulamenta a Lei nº 7.428, de 28 de dezembro de 2020, que institui, no âmbito do Estado do Piauí, o Programa Contribuinte Legal, Programa de Conformidade Tributária com o objetivo de estimular os contribuintes dos impostos estaduais à regularidade tributária.

11/5/2021 07:37

ATO NORMATIVO 012_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

23/4/2021 12:41

AGENDA MAI 2021

20/4/2021 01:12

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 9_2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de regimes especiais concedidos na forma prevista na legislação tributária estadual.

14/4/2021 08:37

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 10_2021

Dispõe sobre a homologação de pagamentos efetuados com os benefícios das Leis que concedem anistia de ICMS, IPVA ou ITCMD.

12/4/2021 10:01

DEC 19.564

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.