15/2/2023 01:00

ATO NORMATIVO UNATRI 006_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

3/2/2023 11:49

DECRETO 13.500 - REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DO PIAUÍ

Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

28/6/2022 01:18

ATO NORMATIVO UNATRI 015_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.

26/5/2022 11:11

ATO NORMATIVO UNATRI 010_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

6/4/2022 07:55

AGENDA ABR 2022

23/2/2022 01:00

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC Nº 1_2022

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2022.

28/3/2017 11:30

PORT GSF 089_2017

Altera a Portaria GSF nº 606, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, nas operações comerciais efetua-das presencialmente a consumidor final ou para entrega em seu domicílio.

9/1/2017 09:49

DEC. 16.955

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...

7/11/2016 11:01

DEC 16.852

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2017.

10/8/2016 12:11

PORTARIA GSF 206_2016

Revoga a Portaria GSF nº 78, de 19 de feverei-ro de 2016, que “Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquo-tas e Antecipação - DeSTDA, na forma que especifica”.