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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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4/1/2023 11:32
DEC 20.443
Altera os Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...
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4/1/2023 11:31
DEC 18.559
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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29/12/2022 10:41
ATO NORMATIVO UNATRI 030_2022
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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28/10/2022 09:55
AGENDA NOV 2022
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8/9/2022 08:27
AGENDA AGO 2022
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6/9/2022 08:49
ATO NORMATIVO UNATRI 022_2022
Divulga relação de contribuintes credenciados e respectivos bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante, nos termos do § 8º do art. 13 da Lei Complementar nº 123/2006, dos §§ 3º a 5º da Cláusula Vigésima Segunda do Convênio ICMS nº 142/18...
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31/8/2022 08:47
ATO NORMATIVO UNATRI 021_2022
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...
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18/5/2022 12:02
PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8_2022
Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 6/2022, de 24 de março de 2022, que altera a Portaria nº 182, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD...
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21/3/2022 12:49
DEC 20.733
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;...
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4/10/2021 12:31
AGENDA OUT_2021
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