20/1/2023 09:50

AGENDA JAN 2023

12/8/2022 12:29

DEC 21.430

Altera o Decreto nº 20.428, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS pertencente aos municípios segundo o critério do art. 3º, VIII da Lei 5.001 de 14/01/1998, ...

11/8/2022 09:05

ATO NORMATIVO UNATRI 020_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

21/6/2022 08:47

INSTRUÇÃO NORMATIVA 003_2022

Altera a Instrução Normativa n° 002/2021, de 01 de dezembro de 2021, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos ...

18/5/2022 12:23

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 22 2020

Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.

7/4/2022 11:41

DEC 20.894

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

8/9/2021 12:41

DEC 19.967

Altera o Decreto 18.561, de 08 de outubro de 2019, que que regula o Processo Administrativo Tributário, dispõe sobre a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, disciplina a ...

1/9/2021 01:07

AGENDA SET_2021

30/8/2021 11:16

COMUNICADO UNATRI 1_2021

Informa sobre alterações na Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diferimento e de crédito presumido do ICMS para estabelecimentos industriais, agroindustriais e geradores de energia eólica e solar e cria o Fundo de ...

19/9/2019 10:27

PORT GSF 204_2019

Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.