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Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 11/10/2019 10:58

    COMUNICADO UNATRI 006_2019

    Informa aos contribuintes optantes pelo Sim-ples Nacional que estão em débito com o ICMS Diferido, que tal situação fiscal implica em irregularidade, na forma do art. 247 do Re-gulamento do ICMS.

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  • 4/10/2019 12:47

    ATO NORMATIVO 019_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 3/10/2019 01:02

    COMUNICADO UNATRI 005_2019

    Comunica aos contribuintes do ICMS, detentores de Regime Especial Atacadista (Geração de Empregos), que realizem operações com bebidas alcoólicas, sobre a forma de tributação estabelecida no art. 813-C, inciso IV, do Decreto nº 13.500/08.

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  • 8/3/2019 01:08

    COMUNICADO UNATRI 002_2019

    Comunica sobre a perda de validade dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (DAR - Documento de arrecadação de receita estadual) emitidos para pagamento até 28 de fevereiro de 2019.

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  • 27/2/2019 01:18

    COMUNICADO UNATRI 001_2019

    Comunica sobre a exclusão de mercadorias da sistemática de apuração da Substituição Tributária.

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  • 17/12/2018 09:24

    ATO NORMATIVO 035_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 16/4/2018 12:30

    ATO NORMATIVO 012_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 28/3/2018 11:01

    ATO NORMATIVO 010_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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  • 16/3/2018 10:56

    PORT GSF 052_2018

    Altera a Portaria GSF nº 507, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF, para fins de rateio da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

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  • 8/2/2018 01:16

    ATO NORMATIVO 003_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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