Search Results

Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 30/11/2018 09:40

    PORT GSF 255_2018

    Altera a Portaria GSF nº 218, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 185,585 KB Download (185.6 kB)

  • 19/11/2018 12:17

    COMUNICADO UNATRI 005_2018

    Informa sobre a obrigatoriedade do Bilhete de passagem Eletrônico – BP-e.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 132,543 KB Download (132.5 kB)

  • 14/9/2018 10:42

    ATO NORMATIVO 025_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 389,202 KB Download (389.2 kB)

  • 4/9/2018 12:11

    DEC 17.900

    Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 246,026 KB Download (246 kB)

  • 24/8/2018 10:47

    PORT GSF 180_2018

    Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 144,397 KB Download (144.4 kB)

  • 23/7/2018 10:29

    ATO NORMATIVO 021_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 228,750 KB Download (228.8 kB)

  • 12/7/2018 10:15

    ATO NORMATIVO 020_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 213,837 KB Download (213.8 kB)

  • 26/6/2018 09:45

    ATO NORMATIVO 019_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 267,932 KB Download (267.9 kB)

  • 17/5/2018 12:14

    ATO NORMATIVO 017_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 311,081 KB Download (311.1 kB)

  • 5/3/2018 10:27

    ATO NORMATIVO 006_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 288,517 KB Download (288.5 kB)