8/3/2023 08:20

ATO NORMATIVO UNATRI 007_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

10/2/2023 12:58

COMUNICADO UNATRI 001_2023

Informa sobre a produção de efeitos das alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, estabelecidas no art. 23, I, “c”, ...

2/2/2023 08:14

ATO NORMATIVO UNATRI 002_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

31/1/2023 01:01

ATO NORMATIVO UNATRI 001_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

24/1/2023 08:15

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 1_2023

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2023.

25/10/2022 11:15

DEC 20.939

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

6/10/2022 08:06

ATO NORMATIVO UNATRI 025_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

5/10/2022 12:51

AGENDA OUT 2022

23/9/2022 12:26

DEC 21.530

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;...

8/9/2022 08:30

AGENDA SET 2022