9/2/2023 08:19

ATO NORMATIVO UNATRI 003_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

19/7/2022 08:13

ATO NORMATIVO UNATRI 019_2022

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

16/8/2021 08:13

ATO NORMATIVO 020_2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

30/8/2016 12:50

DECRETO Nº 16.692/2016

Dispõe sobre a Prorrogação de adesão ao Programa de Recuperação de crédito tributário instituído por meio de Lei nº 6.822, de 19 de maio de 2016.

30/8/2016 11:58

PORT GSF 218_2016

Consolida as disposições das Portarias n°s 498, de 10 de julho de 2015, 578, de 22 de setembro de 2015 e 593, de 06 de outubro de 2015, que dispõem sobre o Programa de Es-tímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí.

26/8/2016 12:13

PORTARIA GSF 217_2016

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, referente às operações e prestações ocorridas nos meses de janeiro a agosto do corrente ...

26/8/2016 11:55

COMUNICADO SEFAZ Nº 001/2016

Comunica, especificamente sobre as operações com óculos, quanto à permanência da cobrança do imposto pela sistemática normal de apuração.;

26/8/2016 11:47

COMUNICADO SUPREC 002_2016

Comunicaaos contribuintes do ICMS inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí –CAGEP sobre a MVA (margem de valor agre-gado) aplicável aos produtos sujeitos a substi-tuição tributáriade que trata o ANEXO V-A,doDecreto nº ...

26/8/2016 11:29

PORTARIA GSF 219_2016

Estabelece a data de que trata o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 14.290, de 25 de agosto de 2010.

18/8/2016 12:24

PORTARIA GSF 213_2016