Search Results

Mostrando 10 de 687 resultados para icms em Publicações...
Para melhores resultados, adicione mais termos relevantes ao campo de busca, como temas centrais, ano de publicação, ...

  • 11/12/2019 11:59

    ATO NORMATIVO 022_2019

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 878,175 KB Download (878.2 kB)

  • 24/10/2018 01:35

    DEC 17.966

    Dispõe sobre a antecipação do prazo de recolhimento do ICMS devido nas operações próprias do concessionário distribuidor de energia elétrica, realizadas no período de outubro e novembro de 2018 e altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 244,413 KB Download (244.4 kB)

  • 17/7/2018 12:20

    Dec 17.796

    Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa RISA SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.462.907-4, para cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 10,943 KB Download (10.9 kB)

  • 30/1/2018 09:36

    ATO NORMATIVO 002_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 235,081 KB Download (235.1 kB)

  • 12/1/2018 09:20

    DEC 17.573

    Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 274,975 KB Download (275 kB)

  • 12/1/2018 09:17

    DEC 17.572

    Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 414,778 KB Download (414.8 kB)

  • 3/1/2018 12:31

    DEC 17.571

    Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI, para o exercício de 2018.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 76,980 KB Download (77 kB)

  • 21/12/2017 12:17

    ATO NORMATIVO 054_2017

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 112,480 KB Download (112.5 kB)

  • 21/12/2017 11:38

    DEC 17.535

    Altera os Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que “Consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 256,382 KB Download (256.4 kB)

  • 20/11/2017 08:58

    PORT GSF 234_2017

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas no mês de outubro de 2017.

    Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 95,522 KB Download (95.5 kB)