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Mostrando 7 de 687 resultados para icms em Publicações...
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  • 2/5/2024 04:14

    ATO NORMATIVO 025_2021

    Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que ...

    Tags: icms ato-25-2021 Mime Type: application/pdf Size: 11,414,585 KB Download (11.4 MB)

  • 3/4/2024 09:35

    ATO NORMATIVO 027_2021

    Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: icms ato-27-2021 Mime Type: application/pdf Size: 1,124,972 KB Download (1.1 MB)

  • 14/6/2023 09:21

    ATO NORMATIVO 026_2021

    Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

    Tags: icms ato-26-2021 Mime Type: application/pdf Size: 782,543 KB Download (782.5 kB)

  • 10/11/2021 09:06

    ATO NORMATIVO 031_2021

    Altera os Atos Normativos UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para ...

    Tags: icms ato-25-2009 ato-25-2021 ato-26-2021 Mime Type: application/pdf Size: 692,822 KB Download (692.8 kB)

  • 12/10/2021 10:21

    ATO NORMATIVO 026_2021

    Divulga os valores do ICMS a recolher referentes às operações com gado e frango vivo, e os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos resultantes do abate, para o cálculo do imposto devido nas operações que especifica.

    Tags: icms ato-26-2021 Mime Type: application/pdf Size: 626,015 KB Download (626 kB)

  • 13/11/2018 10:13

    ATO NORMATIVO 032_2018

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

    Tags: ato-25-2009 icms Mime Type: application/pdf Size: 356,828 KB Download (356.8 kB)

  • 20/2/2017 09:55

    LEI N 6.822

    Institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário e altera dispositivos da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992 e da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988 e dá outras providências.

    Tags: taxas icms ipva itcmd Mime Type: application/pdf Size: 173,933 KB Download (173.9 kB)