2/5/2024 10:23

ATO NORMATIVO UNATRI 017_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

2/5/2024 10:14

ATO NORMATIVO UNATRI 016_2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

2/5/2024 10:03

AGENDA MAI 2024

30/4/2024 09:35

DEC 21.777

Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse e dedução do imposto.

30/4/2024 09:34

DEC 22.619

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.

30/4/2024 09:33

DEC 22.478

Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

30/4/2024 09:26

DEC 22.882

Altera os Decretos nºs 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; 14.774, de 19 de março de ...

30/4/2024 09:12

DEC 22.879

Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do ...

26/2/2024 08:57

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 3_2024

Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.

22/2/2024 09:12

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2024

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 3/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica – EFD referente ao mês de janeiro de 2024.