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Mostrando 10 de 48 resultados para consulta-tributária em Pareceres...
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6/12/2023 10:54
Parecer UNATRI 0043/2023
TRIBUTÁRIO. ICMS. Consulta sobre a incidência de ICMS nas transferências de ativo imobilizado decorrentes de Cisão Parcial seguida de Incorporação.
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6/12/2023 10:52
Parecer UNATRI 0007/2023
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.
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6/12/2023 10:51
Parecer UNATRI 0430/2022
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica
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6/12/2023 10:49
Parecer UNATRI 0428/2022
Consulta Tributária. ICMS. DIFAL. Vendas destinadas a Consumidor final. Convênios ICMS 236/21 e art. 797 do Decreto 13.500/08.
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6/12/2023 10:48
Parecer UNATRI 0426/2022
Consulta sobre aplicação das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 194/2022 e pela Lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, no tocante a alíquota do ICMS aplicável às operações com energia elétrica.
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6/12/2023 10:47
Parecer UNATRI 0410/2022
Consulta Tributária. ICMS. DIFAL. Vendas destinadas a Consumidor final (Policia Militar do Piauí). Convênios ICMS 153/2015 e 236/21 e art. 1.454 do Decreto 13.500/08.
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6/12/2023 10:46
Parecer UNATRI 0407/2022
ICMS. Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular.
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6/12/2023 10:43
Parecer UNATRI 0397/2022
Consulta Tributária. ICMS. Convênios ICMS 75/1991.
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6/12/2023 10:42
Parecer UNATRI 0391/2022
Tributário. ICMS. Erro na emissão da NFC-e e NF-e.
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6/12/2023 10:40
Parecer UNATRI 0389/2022
Tributário. ICMS. Interpretação da Legislação Tributária referente a Antecipação Parcial e ao Diferencial de alíquota do ICMS.
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