Key Publications

• 22/11/2022 22/11/2022 09:42:49

  DEC 21.602

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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• 22/11/2022 22/11/2022 09:39:50

  DEC 21.599

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de .2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...

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• 28/10/2022 28/10/2022 10:07:53

  DEC 21.565

  Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2023.

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• 4/1/2023 25/10/2022 11:12:57

  DEC 21.558

  Altera os Decretos nºs 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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• 23/9/2022 23/9/2022 12:25:25

  DEC 21.530

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;...

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• 3/11/2023 13/9/2022 07:57:04

  DEC 21.491

  Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis, nas condições que especifica.

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• 31/8/2022 31/8/2022 13:12:48

  DEC 21.503

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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• 12/8/2022 12/8/2022 12:28:19

  DEC 21.430

  Altera o Decreto nº 20.428, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para a apuração dos índices percentuais destinados à distribuição do ICMS pertencente aos municípios segundo o critério do art. 3º, VIII da Lei 5.001 de 14/01/1998, ...

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• 22/7/2022 22/7/2022 09:48:44

  DEC 21.122

  Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou prorrogados pelos Estados da região Nordeste, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do ...

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• 4/1/2023 22/7/2022 09:47:20

  DEC 21.117

  Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ...

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