Decretos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
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28/11/2018 4/9/2018 12:13:39
DEC 17.903
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS,...
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4/9/2018 4/9/2018 12:10:27
DEC 17.900
Altera o Decretos nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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15/8/2018 15/8/2018 12:43:18
DEC 17.890
Altera o Decreto nº 17.795, de 07 de junho de 2018, que “concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrita no CAGEP sob o nº 19.617.659-0.
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9/8/2018 9/8/2018 12:44:22
DEC 17.886
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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7/8/2018 7/8/2018 11:05:12
DEC 17.885
Institui o Sistema de Malhas Fiscais do Estado do Piauí.
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31/7/2018 31/7/2018 10:58:07
DEC 17.872
Rejeita o Convênio ICMS nº 50/18, de 05 de julho de 2018, que altera o Convênio ICMS nº 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
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17/7/2018 17/7/2018 12:18:47
Dec 17.796
Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa RISA SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.462.907-4, para cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias.
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15/8/2018 17/7/2018 10:52:48
DEC 17.795
Concede regime especial de tributação ao estabelecimento da empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE SA, inscrita no CAGEP sob o nº 19.617.659-0.
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19/6/2018 19/6/2018 11:49:02
DEC 17.779
Regulamenta a Lei nº 5.911, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a dispensa do pagamento ou restituição do IPVA de veículo furtado ou roubado, altera dispositivo da Lei nº 4.548 de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
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15/6/2018 15/6/2018 10:17:37
DEC 17.797
Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
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