Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
23/4/2018 23/4/2018 10:34:45
ATO NORMATIVO 014_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 292.9 kB Download (292.9 kB) -
16/4/2018 16/4/2018 12:36:54
ATO NORMATIVO 013_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 342.2 kB Download (342.2 kB) -
16/4/2018 16/4/2018 12:29:46
ATO NORMATIVO 012_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 116 kB Download (116 kB) -
13/4/2018 13/4/2018 12:53:44
ATO NORMATIVO 011_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 311.7 kB Download (311.7 kB) -
28/3/2018 28/3/2018 11:00:22
ATO NORMATIVO 010_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 313.9 kB Download (313.9 kB) -
16/3/2018 16/3/2018 10:49:28
ATO NORMATIVO 009_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 291.5 kB Download (291.5 kB) -
9/3/2018 9/3/2018 11:56:28
ATO NORMATIVO 008_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 116.2 kB Download (116.2 kB) -
9/3/2018 9/3/2018 11:52:57
ATO NORMATIVO 007_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 300.7 kB Download (300.7 kB) -
5/3/2018 5/3/2018 10:25:05
ATO NORMATIVO 006_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 288.5 kB Download (288.5 kB) -
28/2/2018 28/2/2018 13:11:14
ATO NORMATIVO 005_2018
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 283.6 kB Download (283.6 kB)