Atos Normativos
Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial. Úteis apenas para a pesquisa.
Key Publications
-
14/9/2020 14/9/2020 09:30:36
ATO NORMATIVO 022_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 388.4 kB Download (388.4 kB) -
24/8/2020 24/8/2020 10:07:41
ATO NORMATIVO 021_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 403.2 kB Download (403.2 kB) -
4/8/2020 4/8/2020 09:02:00
ATO NORMATIVO 020_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 374.3 kB Download (374.3 kB) -
27/7/2020 27/7/2020 08:44:58
ATO NORMATIVO 019_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 359.8 kB Download (359.8 kB) -
17/7/2020 17/7/2020 07:52:25
ATO NORMATIVO 018_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 371.1 kB Download (371.1 kB) -
6/7/2020 6/7/2020 09:19:25
ATO NORMATIVO 017_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 408.9 kB Download (408.9 kB) -
25/6/2020 25/6/2020 09:10:32
ATO NORMATIVO 016_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 383.3 kB Download (383.3 kB) -
19/6/2020 19/6/2020 09:44:04
ATO NORMATIVO 015_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 402.5 kB Download (402.5 kB) -
5/6/2020 5/6/2020 11:46:25
ATO NORMATIVO 014_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 386.3 kB Download (386.3 kB) -
21/5/2020 21/5/2020 09:34:10
ATO NORMATIVO 013_2020
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
Tags: icms, Mime Type: application/pdf Size: 444.1 kB Download (444.1 kB)