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Mostrando 10 de 48 resultados para consulta-tributária em Pareceres...
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1/12/2023 11:36
Parecer UNATRI 0258/2022
Consulta Tributária. ICMS. Produtor rural. Contrato de parceria rural para produção agrícola.
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1/12/2023 11:34
Parecer UNATRI 0257/2022
Tributário. ICMS. Substituição Tributária em operação de venda interestadual de pneus novos para empresa transportadora.
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1/12/2023 11:30
Parecer UNATRI 0235/2022
Tributário. ICMS. Interpretação do inciso XXVII, alínea “b-1” do artigo 44, do Decreto 13.500/08.
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1/12/2023 11:23
Parecer UNATRI 0133/2022
ICMS. Tributário. ICMS. Consulta sobre o Regime especial de tributação aplicável às operações com produtos farmacêuticos.
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1/12/2023 11:20
Parecer UNATRI 0106/2022
Tributário. ICMS. Consulta sobre operações referentes a substituição de partes e peças em virtude de garantia.
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1/12/2023 11:12
Parecer UNATRI 0105/2022
Tributário. ICMS. Restituição de ICMS.
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1/12/2023 11:07
Parecer UNATRI 0097/2022
ICMS. Transferências interestaduais de mercadorias para industrialização entre estabelecimentos do mesmo titular.
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1/12/2023 11:05
Parecer UNATRI 0037/2022
Consulta Tributária. ICMS. Tributação do segmento de Transporte Rodoviário de Carga. MDF-e. AJUSTE SINIEF 21/2010.
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1/12/2023 11:04
Parecer UNATRI 0036/2022
ICMS. Restaurantes. Redução da Base de Cálculo do ICMS no fornecimento de refeição, em cujo preparo foram utilizadas mercadorias adquiridas submetidas ao regime de substituição tributária. Vedado a apropriação de crédito fiscal. Convênio 91/2012.
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1/12/2023 11:03
Parecer UNATRI 0035/2022
ICMS. Consulta sobre o cálculo do ICMS – diferencial de alíquota, em operação interestadual com equipamentos industriais e/ou agrícolas destinados a consumidor final, não contribuinte do ICMS. Convênios ICMS 52/1991, 93/2015 e 153/2015. Emenda Constitucional...
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