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Mostrando 10 de 17 resultados para icms em 2019...
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10/1/2020 10:47
PORT GSF 249_2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos a apresentação da Declaração Complementar.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 173,209 KB Download (173.2 kB) -
10/1/2020 10:12
PORT GSF 248_2019
Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos de análise funcional dos Programas Aplicativos Fiscais – PAF/ECF, destinados a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal, e dá outras providencias.
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16/12/2019 12:30
PORTARIA SEFAZ PI SUPREC UNATRI GETRI N° 03 2019
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial aos estabelecimentos prestadores de serviços de comunicação multimídia – SCM.
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11/12/2019 11:35
PORT GSF 246_2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à dispensa do envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD/ICMS IPI.
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19/9/2019 10:27
PORT GSF 204_2019
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
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9/7/2019 01:51
PORT GSF 141_2019
Altera o Anexo Único à Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que dispõe sobre os códigos e correspondentes especificações a serem utilizados no recolhimento das receitas estaduais.
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 115,942 KB Download (115.9 kB) -
8/5/2019 12:54
PORT GSF 075_2019
Revoga a Portaria n° 709, de 06 de setembro de 2011.
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7/2/2019 10:07
PORT GSF 001_2019
Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que específica.
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6/2/2019 10:06
PORT GSF 027_2019
Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2019.
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6/2/2019 10:02
PORT GSF 013_2019
Altera a Portaria GSF Nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de ...
Tags: icms Mime Type: application/pdf Size: 109,810 KB Download (109.8 kB)