NOTIFICAÇÕES DE IPVA

Notificação de Lançamento nº 001/2015, de 24/11/2015

Publicado no DOE nº 202 de 24/11/2015.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO nº 001/2015

Com base nos artigos 2º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 16, 17 e 25, da Lei nº 4.548 de 29 de dezembro de 1992, e no Decreto 11.640 de 15 de fevereiro de 2005, os contribuintes proprietários ou responsáveis pelos veículos, identificados na relação disponível nas Agências de Atendimento e na página da Secretaria da Fazenda na internet no endereço www.sefaz.pi.gov.br, ficam notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, efetuar o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, atualizado monetariamente, com os acréscimos e penalidades cabíveis, referente aos exercícios de 2011 e 2012.

A falta de pagamento, parcelamento ou contestação do lançamento implicará na imediata inscrição do débito na Divida Ativa do Estado.

Caso o pagamento já tenha sido efetuado o contribuinte ou responsável deverá comparecer à Secretaria da Fazenda com o respectivo comprovante de pagamento.

Teresina, 20 de Novembro de 2015.

Maria das Mercês Leal da C. Padua

Gerente da GECAD

RENAVAM:

Notificação de Lançamento nº 001/2014, de 15/12/2014

Publicado no DOE nº 202 de 15/12/2014.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 001/2014

Com base nos artigos 2º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 16, 17 e 25, da Lei nº 4.548 de 29 de dezembro de 1992, e no Decreto 11.640 de 15 de fevereiro de 2005, os contribuintes proprietários ou responsáveis pelos veículos, identificados na relação disponível nas Agências de Atendimento e na página da Secretaria da Fazenda na internet no endereço www.sefaz.pi.gov.br, ficam notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, efetuar o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, atualizado monetariamente, com os acréscimos e penalidades cabíveis, referente aos exercícios de 2010.

A falta de pagamento, parcelamento ou contestação do lançamento implicará na imediata inscrição do débito na Divida Ativa do Estado.

Caso o pagamento já tenha sido efetuado o contribuinte ou responsável deverá comparecer à Secretaria da Fazenda com o respectivo comprovante de pagamento.

Teresina, 15 de dezembro de 2014.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Gerente da GECAD

RENAVAM:

Notificação de Lançamento nº 001/2013, de 22/10/2013

Publicado no DOE nº 202 de 22/10/2013.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 001/2013

Com base nos artigos 2º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 16, 17 e 25, da Lei nº 4.548 de 29 de dezembro de 1992, e no Decreto 11.640 de 15 de fevereiro de 2005, os contribuintes proprietários ou responsáveis pelos veículos, identificados na relação disponível nas Agências de Atendimento e na página da Secretaria da Fazenda na internet no endereço www.sefaz.pi.gov.br, ficam notificados para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, efetuar o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, atualizado monetariamente, com os acréscimos e penalidades cabíveis, referente aos exercícios de 2008 e 2009.

A falta de pagamento, parcelamento ou contestação do lançamento implicará na imediata inscrição do débito na Divida Ativa do Estado.

Caso o pagamento já tenha sido efetuado o contribuinte ou responsável deverá comparecer à Secretaria da Fazenda com o respectivo comprovante de pagamento.

Teresina, 14 de outubro de 2013.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Gerente da GECAD

RENAVAM:

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