Principais publicações

• 4/8/2020 4/8/2020 09:23:03

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 4/8/2020 24/7/2020 11:05:23

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 5/6/2020 5/6/2020 12:51:31

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 8 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 21/5/2020 8/5/2020 08:05:30

  DEC 18.918

  Prorroga excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 27/2/2020 27/2/2020 10:50:16

  PORT GSF 006_2020

  Altera a Portaria GSF nº 004, de 31 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica”.

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• 27/2/2020 31/1/2020 11:48:20

  PORT GSF 004_2020

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e da Taxa do DETRAN, referente a veículos automotores novos e usados, na forma que especifica

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• 25/9/2019 25/9/2019 11:13:49

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2019

  Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2020.

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• 25/9/2019 25/9/2019 10:46:18

  PORT GSF 212_2019

  Altera a Portaria GSF nº 074/2019, de 10 de abril de 2019, que “Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, bem como de outros débitos ...

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• 8/1/2021 3/9/2019 11:46:16

  DEC 18.461

  Dispõe sobre os percentuais de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na hipótese de recolhimento em cota única, exclusivamente para veículos usados, nacionais ou estrangeiros.

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• 18/9/2020 15/7/2019 13:01:52

  Lei 7.231

  Institui o Programa Fique Legal de moto e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 03 de agosto de 2009, Lei n° 6.200, de 27 de março de 2012, Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989, Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, Lei nº 7.157, de 04 de ...

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