Principais publicações

• 29/12/2021 29/12/2021 10:52:17

  DEC 20.437

  Regulamenta o disposto na Lei nº 7.705, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do ...

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• 28/12/2021 28/12/2021 10:45:12

  LEI 7.705

  Institui programa de parcelamento de débitos e extingue créditos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e créditos tributários e não tributários do Departamento Estadual de Transito do Estado do Piauí – DETRAN/PI e da ...

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• 3/12/2021 3/12/2021 08:11:33

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 002_2021

  Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Proprie-dade de Veículos Automotores – IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do li-cenciamento anual de veículos para o exercício 2022.

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• 20/4/2021 6/4/2021 10:42:39

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 7_2021

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA e taxas de licenciamento relativos a veículos usados, referente ao exercício 2021.

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• 24/2/2021 24/2/2021 10:01:11

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 4_2021

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigido para licenciamento de veículos novos.

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• 24/2/2021 24/2/2021 09:47:49

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2021

  Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

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• 18/12/2020 18/12/2020 07:27:01

  INSTRUÇÃO NORMATIVA 001_2020

  Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001/2010, de 09 de novembro de 2010 e divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exercício 2021.

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• 5/10/2020 5/10/2020 10:24:45

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 26 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos.

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• 8/9/2020 8/9/2020 11:51:49

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 21 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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• 3/9/2020 3/9/2020 10:31:56

  PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20 2020

  Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, exigidos para licenciamento de veículos novos e dá outras providencias.

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