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Mostrando 10 de 625 resultados para icms em Publicações...
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  • 11/8/2023 08:35

    ATO NORMATIVO UNATRI 032_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 10/8/2023 08:15

    ATO NORMATIVO UNATRI 031_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 9/8/2023 10:45

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 17_2023

    Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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  • 26/7/2023 09:50

    ATO NORMATIVO UNATRI 027_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 26/7/2023 09:50

    ATO NORMATIVO UNATRI 026_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 26/7/2023 07:17

    ATO NORMATIVO UNATRI 028_2023

    Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

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  • 19/7/2023 01:05

    DEC 22.156

    Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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  • 12/7/2023 09:52

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 15_2023

    Altera o Anexo I da Portaria GSF nº 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações sobre a Movimentação Financeira (RIMF) de que trata o Decreto nº 14.061, de 24 de fevereiro de 2010.

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  • 23/6/2023 09:27

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 14_2023

    Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

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  • 23/6/2023 09:25

    PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 13_2023

    Delega competência ao Superintendente da Receita e ao Diretor da Unidade de Administração Tributária, para praticar os atos que especifica.

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