9/8/2023 10:47

DEC 22.285

Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

8/8/2023 09:11

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 20_2023

Altera a PORTARIA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 17/2023, que credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

8/8/2023 07:30

ATO NORMATIVO UNATRI 030_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

7/8/2023 12:41

PORTARIA SEFAZ-PI GASEC SUPREC UNATRI Nº 16_2023

Dispõe sobre os procedimentos para fruição do benefício previsto no Convênio ICMS nº 79/2019 e no art. 175, XVII do Anexo IV do Decreto nº 21.866/2023, pelas empresas que prestem serviços de transporte coletivo urbano em Teresina.

3/8/2023 12:26

AGENDA AGO 2023

2/8/2023 09:31

ATO NORMATIVO UNATRI 029_2023

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito ...

13/7/2023 08:57

PORTARIA SEFAZ-PI UNATRI GETRI COREG Nº 233_2023

Credencia, em regime especial de tributação, os contribuintes listados no Anexo Único, com fulcro no art. 2º do Decreto 21.869, de 07 de março de 2023.

30/6/2023 11:01

DEC 22.154

Altera o Decreto nº 21.866, de 07 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

30/6/2023 11:00

DEC 22.113

Altera o Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

4/4/2023 10:59

AGENDA ABR 2023