Pareceres

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Principais publicações

  • 8/8/2016 23/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 690/08

    Solicitação de inscrição como substituto tributário.

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  • 8/8/2016 22/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 679/08

    Venda de mercadoria no varejo sem a presença física e atendimento pessoal e direto ao consumidor, na loja.

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  • 8/8/2016 19/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 678/08

    Transferência de crédito de ICMS ­ Registro (compensação com débito parcelado).

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  • 8/8/2016 17/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 662/08

    Tributário. ICMS. Crédito. Energia Elétrica. Estabelecimento Comercial Varejista. Processo de Industrialização.

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  • 8/8/2016 16/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 430/09

    Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Arrecadação. Sistema fora do ar. Autenticação de pagamento do imposto fora do prazo regulamentar. Pedido de dispensa de acréscimos e cominações.

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  • 8/8/2016 11/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 643/08

    Exoneração da Responsabilidade Solidária de Débitos de IPVA.

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  • 8/8/2016 10/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 651/08

    Tributário. ICMS. Crédito de ICMS. Energia Elétrica. Indústria.

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  • 8/8/2016 5/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 627/08

    Tributário. ICMS. Substituição tributária. Contribuinte optante pelo Simples Nacional - crédito da operação propria.

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  • 8/8/2016 3/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 620/08

    ICMS. Tributário. Operações de exportação para o exterior. Saldo credor...

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  • 8/8/2016 3/9/2008 00:00:00

    Parecer UNATRI 618/08

    ICMS. Decreto nº 13.076/08 - substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. MVA correspondente a cláusula de fidelidade. Aplicação conforme cada operação e/ou mediante regime especial do estabelecimento de fabricante.

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