Key Publications

• 8/8/2016 18/2/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0126_2014

  Tributário. ICMS. Baixa de Estoque de Mercadorias. Perecimento ou Deterioração.

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• 8/8/2016 13/2/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0111_2014

  Tributário. ICMS antecipação parcial. Base de cálculo.

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• 8/8/2016 30/1/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0073_2014

  Tributário. ICMS. Operação de Importação sob Regime de Drawback. Isenção. Incentivo Fiscal Estadual. Decreto nº 10.110, de 30 de julho de 1999.

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• 8/8/2016 20/1/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0044_2014

  Tributário. ICMS. Operações com Produtos Hortícolas e Frutícolas. Tributação Aplicável à Espécie. Alíquota. Crédito Presumido. Isenção.

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• 8/8/2016 15/1/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0032

  Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Operações com Pneus e Câmaras de Ar para Bicicletas. Tributação Aplicável à Espécie. Substituição Tributária. Antecipação na Primeira Unidade Fazendária.

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• 8/8/2016 14/1/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0029_2014

  Tributário. ICMS. Retificação DIEF. Aproveitamento de Saldo Credor.

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• 8/8/2016 10/1/2014 00:00:00

  Parecer UNATRI 0017_2014

  Tributário. ICMS. Estabelecimento Produtor. Uso de Crédito.

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• 8/8/2016 11/3/2011 00:00:00

  Parecer UNATRI 0131_2014

  Tributário. ICMS. Obrigação Principal. Declaração. DIEF. Aviso de Débito. Pedido de Exclusão do Débito. Alegação de Prescrição.

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• 8/8/2016 1/12/2010 00:00:00

  Parecer UNATRI 0206_2014

  Tributário. ICMS. Operações de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Operações de Retorno de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento. Obrigação Acessória. Emissão de Nota Fiscal. Não Preenchimento de Campos Obrigatórios do Documento.

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• 8/8/2016 29/12/2009 00:00:00

  Parecer UNATRI 967/09

  Exoneração da responsabilidade solidária de débitos de IPVA.

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